O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) interrompeu novamente o julgamento da ação que discute a validade do leilão de uma fazenda de 25 mil hectares localizada entre os municípios de Nova Brasilândia e Planalto da Serra. A propriedade, conhecida como Fazenda Santa Emília, é avaliada em cerca de R$ 2 bilhões e virou alvo de uma longa disputa judicial entre empresários e o Banco Sistema S.A., ligado ao BTG Pactual.
O caso voltou à pauta nesta quarta-feira (13), após pedido de vista da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira. Durante a sessão, o relator convocado, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, manteve o entendimento contrário aos argumentos apresentados pela instituição financeira, que tenta reverter a decisão de primeira instância que anulou o leilão da área rural.
O banco sustenta que arrematou legalmente a fazenda por R$ 130 milhões, após execução de uma cédula hipotecária rural. Já a empresa Camponesa Agropecuária, responsável pela garantia da dívida, questiona o valor cobrado e afirma que o débito correto seria de aproximadamente R$ 43 milhões, enquanto a instituição financeira aponta uma dívida próxima de R$ 80 milhões.
A divergência também envolve a perícia contábil realizada no processo. O BTG Pactual alegou supostas falhas técnicas no laudo e pediu a realização de uma nova perícia, mas o relator rejeitou o pedido. Ao analisar o caso, a desembargadora Anglizey reconheceu que o perito possui formação e qualificação compatíveis para atuar no processo, embora tenha deixado em aberto a discussão sobre eventual necessidade de novo estudo técnico.
Diante das divergências apresentadas no julgamento, o próprio relator pediu vista para reavaliar os argumentos trazidos pela desembargadora. Com isso, a análise foi suspensa mais uma vez e segue sem data para conclusão. O processo ganhou ainda mais repercussão após o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, antigo relator do caso, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em investigação sobre suposta venda de decisões judiciais.
