Autoridades com prerrogativa de foro, entre elas possíveis integrantes do Judiciário e do Ministério Público, são investigadas por suposta participação em um esquema de fraude de R$ 21 milhões na Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conforme informações publicadas pelo FOLHAMAX, duas decisões judiciais proferidas no fim de abril de 2026 apontam a possibilidade de novos personagens na apuração da Operação Sepulcro Caiado.
As decisões foram tomadas na análise de habeas corpus apresentados por dois alvos da operação. Nos documentos, os magistrados citam a existência de autoridades com prerrogativa de foro sob suspeita de envolvimento no esquema investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso.
A prerrogativa de foro garante que determinadas autoridades, como políticos, magistrados, membros do Ministério Público e servidores de alto escalão, sejam julgadas por instâncias superiores do Judiciário, e não por juízes de primeira instância.
Uma das decisões menciona expressamente a possível participação de um magistrado e de um promotor de Justiça, o que levou ao reconhecimento da incompetência da Sétima Vara Criminal para supervisionar a investigação. Com isso, o caso foi remetido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
No trecho citado na decisão, consta que o inquérito apura uma organização criminosa voltada à prática de fraudes envolvendo recursos públicos. O documento também registra que a remessa dos autos ao TJMT ocorreu justamente em razão de indícios de participação de promotor de Justiça e magistrado.
Os julgadores que analisaram os pedidos dos investigados não informaram os nomes dos possíveis integrantes do Judiciário ou do Ministério Público citados na apuração.
A Operação Sepulcro Caiado revelou um suposto esquema de empréstimos por meio da Labor Fomento Mercantil. Segundo a investigação, dados de devedores eram utilizados para a fabricação de cobranças judiciais falsas, que serviriam de base para pagamentos feitos pelo TJMT e resultariam nos desvios.
A Labor é administrada pelos irmãos João Gustavo Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato. Eles chegaram a ser presos preventivamente, mas obtiveram liberdade por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em outro habeas corpus relacionado à operação, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o Poder Judiciário de Mato Grosso passa por um “movimento de corrosão”.
As diligências começaram na Polícia Civil, com apoio do próprio TJMT. Atualmente, a investigação é conduzida pela Polícia Federal.
