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Justiça determina perícia em assinatura atribuída a Riva em cheque de R$ 314 mil

(foto: arquivo/Marcus Mesquita)

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A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de uma perícia grafotécnica para verificar se o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Geraldo Riva, assinou ou não o endosso de um cheque de R$ 314,2 mil emitido pelo ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima. A decisão foi proferida pelo juiz Jamilson Haddad Campos.

A ação de cobrança foi movida pelo empresário Marcelo Fernandes Francisco e envolve um cheque sem fundos emitido em 2014. Conforme o processo, o documento teria sido endossado por Riva, que nega a autenticidade da assinatura e questiona a validade do aval apresentado nos autos.

Durante a tramitação do caso, o cheque original desapareceu enquanto estava sob custódia judicial, sendo posteriormente reconstituído por meio de microfilmagem bancária. No processo, também houve penhora de sete imóveis ligados ao ex-deputado, avaliados em mais de R$ 6 milhões.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que havia indícios suficientes para levantar dúvidas sobre a assinatura atribuída a Riva, determinando a suspensão da execução apenas em relação ao ex-parlamentar até a conclusão da perícia técnica. O exame será realizado por um especialista nomeado pela Justiça, que irá comparar os registros do cheque com padrões gráficos do ex-deputado.

O empresário autor da ação tentou reverter a decisão alegando que Riva só contestou a assinatura quase 11 anos após o início do processo. No entanto, a Justiça manteve a perícia ao considerar que não houve comprovação de que o ex-presidente da ALMT foi devidamente intimado sobre a reconstituição do cheque desaparecido.

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