“Preguiça” é condenado a 29 anos por matar “amigo” durante churrasco e bebedeira
Sandro Alves iniciará o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade
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A execução de título extrajudicial foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína em razão do descumprimento reiterado...
Durante audiência, o juiz reconheceu a influência do racismo no caso
Decisão liminar, proferida em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública, ainda impõe multa diária caso a ordem não...
Perri denunciou a falta de produtos básicos nas unidades e afirmou que, frequentemente, os presos sequer recebem pão no café...
A Defensoria Pública entrou com recurso especial após C.S.A. ser condenado a 7 anos e 9 meses de reclusão por...
Receita Federal exigia que a MT Prev fizesse o recolhimento da quantia referente ao Pasep, que já tinha sido pago...
A decisão contraria o governador Mauro Mendes (União), que se posicionou contra os mercadinhos nos presídios
O CNJ determinou que os outros servidores devolvam o valor pago em 18 parcelas de R$ 555, com o desconto...
O procurador ressalta que as obras serão concluídas, que esse é um desejo não só do Governo do Estado, mas...