Os desembargadores Adenir Carruesco e Aguimar Peixoto, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), divulgaram nesta semana uma Carta de Compromisso reafirmando o empenho da instituição na prevenção e combate à fraude, corrupção e demais desvios éticos.
O documento, fundamentado no Plano de Integridade do TRT, aprovado em 2021, e nas resoluções 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 373/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), reforça os pilares éticos e de transparência que norteiam as ações do Tribunal.
Na carta, os desembargadores destacaram que “ao longo de nossa trajetória como instituição pública, temos o dever de zelar pela aplicação justa das leis e pela promoção da justiça social. Nessa missão, a integridade deve ser o alicerce que norteia todas as nossas ações, decisões e comportamentos.”
Ao reconhecer a importância de aplicar as melhores práticas para prevenir e combater condutas antiéticas, os desembargadores se comprometem a adotar, entre outras medidas, as seguintes iniciativas:
– Agiremos sempre de forma clara e acessível, permitindo que todos os atos e decisões judiciais e administrativas sejam compreendidos e fiscalizados pela sociedade. A transparência é a chave para manter a confiança pública em nossa instituição;
– Não toleraremos qualquer ato que atente contra a integridade pública, incluindo a corrupção, o nepotismo ou qualquer forma de favorecimento indevido. A imparcialidade e a justiça devem prevalecer em todas as nossas decisões e práticas administrativas;
– Buscaremos o aprimoramento contínuo dos canais de comunicação com a sociedade, promovendo o diálogo aberto e construtivo, oferecendo soluções eficazes para as demandas que nos forem apresentadas;
– Divulgaremos os normativos internos relacionados ao tema, a exemplo do Código de ética e do Plano de Integridade;
– Monitoraremos de forma contínua os riscos ligados ao tema da integridade;
– A atuação ética será o norte de todas as nossas ações. Permaneceremos atentos a qualquer conduta que desrespeite os princípios legais ou que coloque em risco a moralidade administrativa.
Contribuição de todos
Os desembargadores-gestores concluem o documento, enfatizando a importância da participação coletiva para consolidar uma instituição íntegra. “Sabemos que construir e manter uma cultura de integridade é um esforço contínuo que requer o envolvimento de todos. Convidamos cada servidor(a), magistrado(a) e cidadão(ã) a participar ativamente dessa jornada, contribuindo para a melhoria dos nossos serviços e para o fortalecimento de nossa instituição.”
Confira a íntegra da Carta de Compromisso
