Por Esportes & Notícias
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), foi derrotado nesta quarta-feira (29), ao ver o seu projeto ter o veto mantido pelos deputados. Diego buscava garantir a liberdade de escolha sobre a água mineral que o consumidor desejar.
Segundo o governador Mauro Mendes (União), o projeto de Diego afronta o princípio de proteção de marcas, à ordem econômica, em especial quanto ao princípio da livre concorrência e confunde o consumidor na hora de retornar o garrafão de água, por isso, vetou.
A lei tornava obrigatório o sistema retornável de garrafões usados para o envase de água mineral natural e água potável de mesa. Diego pediu que os colegas derrubassem o veto alegando que o posicionamento do estado foi de maneira completamente equivocada, entendendo que o projeto estava legislando sobre o direito minerário, mas Diego explicou que na verdade era apenas defesa do consumidor.
“Na verdade estamos legislando sobre a livre escolha em qual água vai beber independente do garrafão, porqe quem compra o garrafão, é o cidadão, o consumidor”, declarou.
Mesmo após a sua defesa, o veto foi mantido com 11 deputados seguindo o posicionamento do governo do estado. Ao ser derrotado, o Diego falou novamente na tribuna e disse que estava triste com a situação, chegando a dizer que o escritório de advocacia que defendeu as empresas, tem ligação no Palácio Paiaguás.
“Eu fico muito triste e inclusive aqui faço uma crítica direto ao senhor governador Mauro Mendes, a Casa Civil, ao governo do estado de Mato Grosso, que vetou um projeto que nada tratava de administração pública, orçamento público e não se tratava sobre o uso de recursos minerais. Se tratava sobre direito do consumidor. Mas eu sei, alertei a Casa Civil sobre o que estava acontecendo e quais os poderes que estavam em volta deste projeto de lei e o que fizeram para tentar derrubar esse projeto de lei. Duas empresas grandes, Puríssima, Lebrinha cansaram de me procurar. Procuraram vossas excelências [deputados] também. Os escritórios de advocacia forte, grande ligado também ao Palácio Paiaguás, isso me entristece muito”, completou.
Por fim, ele ainda afirmou que voltará com o projeto no próximo ano.
