A Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM) manifestou seu apoio ao juiz de Direito Arom Olímpio Pereira, da 13ª Zona Eleitoral de Barra do Bugres, após ele ser alvo de um pedido de suspeição relacionado à decisão que cassou o mandato da prefeita reeleita por compra de votos nas eleições deste ano.
Em nota, a AMAM destacou que a alegação de imparcialidade do magistrado surgiu apenas após o julgamento desfavorável à parte envolvida, levantando questionamentos sobre a legitimidade do pedido.
A associação ressaltou que os fundamentos invocados, como a referência ao vínculo matrimonial de uma servidora do Fórum com uma das partes do processo, não comprometem a atuação do juiz. A AMAM enfatizou que a independência e imparcialidade do magistrado são garantidas constitucionalmente.
A associação repudiou com veemência as tentativas de desvirtuar o devido processo legal através de alegações infundadas que visam enfraquecer decisões judiciais e atacar a integridade dos magistrados. Segundo a AMAM, tais ações não apenas afetam o profissional envolvido, mas também comprometem a confiança pública no Poder Judiciário, essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
A entidade garantiu que permanecerá firme na defesa de seus associados, assegurando o respeito à atividade judicante e à integridade no exercício da magistratura.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA
A Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), entidade representativa da magistratura estadual, manifesta seu apoio ao juiz de Direito Arom Olímpio Pereira, da 13a Zona Eleitoral de Barra do Bugres, que foi alvo de pedido de suspeição em razão de decisão que cassou o mandato da prefeita reeleita por compra de votos nas eleições deste ano.
É importante observar que a alegação de imparcialidade do magistrado surgiu apenas após o julgamento desfavorável à parte, o que suscita dúvidas quanto à sua legitimidade. Ainda mais preocupantes são os fundamentos
invocados, como a referência ao vínculo matrimonial de uma servidora do Fórum com uma das partes do processo, relação que em nada compromete a atuação do magistrado, cuja independência e imparcialidade são garantidas constitucionalmente.
A AMAM repudia com veemência tentativas de desvirtuar o devido processo legal por meio de alegações infundadas que buscam enfraquecer decisões judiciais e atacar a integridade de magistrados e magistradas. Essas ações não apenas afetam o profissional em questão, mas também comprometem a confiança pública no Poder Judiciário, essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
A Associação reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a justiça, e expressa sua confiança nas instituições, repudiando quaisquer tentativas de deslegitimar a independência judicial. A AMAM permanecerá
firme na defesa de seus associados, assegurando o respeito a atividade judicante e à integridade no exercício da magistratura.
