A juíza Ana Cristina Silva Mendes sofreu mais uma derrota na tentativa de assumir temporariamente uma cadeira no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aberta após o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o arquivamento do procedimento apresentado pela magistrada.
Na ação, Ana Cristina defendia que, por integrar a lista de convocação de juízes de primeira instância para substituições na área cível, teria preferência para ocupar a vaga deixada por Dirceu dos Santos. No entanto, o presidente do TJMT, José Zuquim, escolheu o juiz Antonio Veloso Peleja Júnior para atuar no gabinete do desembargador afastado.
Ao analisar o caso, Mauro Campbell manteve entendimento já adotado anteriormente e considerou que não havia fundamentos para acolher o pedido da magistrada. A decisão destacou indicadores de produtividade e gestão processual da juíza, apontando elevado índice de congestionamento processual e centenas de ações sem movimentação ou decisão dentro dos prazos considerados adequados.
Segundo o corregedor, os relatórios revelam taxa de congestionamento superior a 70%, além de processos conclusos há mais de 120 dias e representação por excesso de prazo relacionada a uma ação prioritária envolvendo pessoa idosa.
Com a decisão, o procedimento foi arquivado, embora ainda exista a possibilidade de recurso por parte da magistrada.
O desembargador Dirceu dos Santos foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça após investigações apontarem movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os rendimentos do cargo. Conforme apurado, os valores sob análise ultrapassariam R$ 14 milhões nos últimos cinco anos.
Dirceu é um dos desembargadores do TJMT investigados em operações relacionadas à suspeita de comercialização de decisões judiciais, caso que segue sob acompanhamento dos órgãos de controle e do CNJ.
