O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade ao servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mauro Ferreira Filho, e à advogada Denise Alonso, alvos da Operação Sepulcro Caiado. Ambos deverão usar tornozeleira eletrônica como medida cautelar. A decisão foi assinada nesse domingo (10).
A liberdade foi autorizada após o ministro já ter revogado a prisão de outros envolvidos no caso, incluindo empresários e advogados, com base na ausência de contemporaneidade dos fatos investigados.
Mauro Ferreira, que não havia sido localizado no dia da operação e chegou a ser considerado foragido, se apresentou à Polícia Civil na semana passada, quando teve a prisão preventiva cumprida. Agora, passa a responder ao processo em liberdade, com restrições.
No caso de Denise Alonso, sua defesa — composta pelos advogados Valber Melo, Matheus Corrêa e João Sobrinho — já havia obtido autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ela cumprisse prisão domiciliar, devido a um procedimento cirúrgico. Com a nova decisão de Gilmar, a prisão em casa foi substituída por medidas cautelares menos gravosas, incluindo o monitoramento eletrônico.
Na sexta-feira (8/8), Gilmar Mendes já havia concedido habeas corpus ao empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do esquema criminoso investigado pela Operação Sepulcro Caiado, responsável por desviar ao menos R$ 21 milhões da conta única de depósitos judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Também foram beneficiados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto, Augusto Frederico Ricci Volpato e Régis Poderoso Souza.
O processo tramita sob segredo de Justiça.
Operação Sepulcro Caiado
Deflagrada em 30 de julho, a Operação Sepulcro Caiado investiga um esquema que teria desviado mais de R$ 21 milhões da Conta Única do TJMT, por meio de fraudes em processos judiciais. Segundo a apuração, o grupo criminoso ajuizava ações de cobrança fictícias e simulava depósitos judiciais para liberar alvarás, com o apoio de servidores do Judiciário.
As fraudes ocorreram, principalmente, entre 2018 e 2022. A partir de 2023, mudanças na metodologia de transferência de valores no TJMT teriam dificultado a continuidade do esquema. Ao todo, 17 processos fraudulentos foram identificados.
Entre as vítimas estão empresários e pessoas físicas que descobriram dívidas inexistentes em seus nomes, algumas com valores “quitados” de até R$ 1,8 milhão, mesmo quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa judicialmente interditada foi usada como parte em uma dessas ações falsas.
