O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a decisão que enviaria Nataly Helen Martins Pereira ao júri popular pelo homicídio de Emilly Azevedo Sena, de 16 anos. A corte determinou que a acusada seja submetida a exame de sanidade mental antes da continuidade do processo, atendendo ao pedido da defesa.
A Terceira Câmara Criminal decidiu por unanimidade que o juízo de primeiro grau errou ao negar a perícia psiquiátrica solicitada pelos advogados. Relatórios médicos apresentados nos autos indicavam histórico de transtornos e uso de medicamentos controlados. A relatora, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, afirmou que o magistrado violou o contraditório e a ampla defesa ao desconsiderar o artigo 149 do Código de Processo Penal, que torna obrigatória a avaliação quando houver dúvida sobre a integridade mental do réu.
Emilly foi encontrada morta e enterrada em uma cova rasa no dia 13 de março, nos fundos da casa do irmão de Nataly, no bairro Jardim Florianópolis. De acordo com a investigação, a jovem, que estava grávida, teria sido atraída sob o pretexto de receber roupas para o enxoval do bebê, possivelmente como parte de um plano para subtrair a criança.
Nataly foi presa após dar entrada no Hospital Geral tentando registrar o recém-nascido como se fosse seu. As investigações apontaram premeditação e tentativa de ocultação do crime.
Com a anulação da pronúncia, o processo retorna à 14ª Vara Criminal de Cuiabá, onde será instaurado o incidente de insanidade mental. O andamento do caso dependerá do resultado do laudo pericial.
