O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato, marcou para o dia 22 de maio de 2026, às 14h, uma audiência envolvendo o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e a ex-vereadora Edna Sampaio (PT), em um processo de “exceção da verdade”.
A ação tem origem em uma queixa-crime movida por Cattani, após declarações feitas por Edna em 2021, quando ela o classificou como homofóbico. Em resposta, a ex-vereadora recorreu ao instrumento jurídico da exceção da verdade, utilizado para tentar comprovar que a afirmação feita tem fundamento.
Em decisão recente, o magistrado esclareceu que a análise final desse tipo de incidente cabe ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, devido ao foro do parlamentar. No entanto, a fase de instrução do processo segue na primeira instância, sob condução da 10ª Vara Criminal.
Com isso, o processo principal por calúnia permanece suspenso até que haja definição sobre a exceção da verdade. O desfecho desse incidente será determinante para o andamento da ação original.
A controvérsia entre os dois teve início nas redes sociais, quando o deputado publicou uma frase sobre homossexualidade, o que gerou reação imediata da então vereadora, dando início à disputa que agora se desenrola na Justiça.
