O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de Habeas Corpus da bióloga Rafaela Screnci e manteve o júri popular pelo atropelamento que culminou na morte de dois jovens em 2018, em frente à Boate Valley, Cuiabá. A decisão é do ministro Antonio Saldanha Palheiro.
As vítimas que vieram a óbito são: Ramon Alcides Viveiros e Mylena de Lacerda Inocêncio. Hya Girotto foi a única sobrevivente ao atropelamento.
Depois que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reverteu a decisão inicial que havia absolvido Rafaela, em 2023, sua defesa vem apresentando recursos com objetivo de evitar que ela seja submetida ao júri.
Em sua decisão, o ministro não verificou erros ou ilegalidades no acórdão que a manteve obrigada a responder o julgamento popular.
“Consoante se depreende dos fundamentos utilizados pelo acórdão recorrido para manter a pronúncia da ora paciente, verifica-se que, ao contrário de certeza, há dúvidas a respeito da presença ou não do elemento subjetivo, notadamente quando afirma que, “embora a acusada não desejasse o resultado morte, ela assumiu o risco de produzi-lo, à medida que pudera prevê-lo e aceitou sua consumação, no momento em que teria ingerido bebida alcoólica, estando em estado de embriaguez, bem como pelo excesso de velocidade”, anotou Saldanha
Relembre o caso
O atropelamento aconteceu na madrugada do dia 23 de dezembro de 2018. Segundo a Polícia Civil, Rafaela seguia pela faixa de rolamento da esquerda quando, nas proximidades da boate, atropelou os pedestres.
Com sinais de embriaguez, a mulher foi detida pela Polícia Civil e se negou a fazer o exame de “bafômetro”. Diante disso, uma equipe da Polícia Civil elaborou ainda no local um “auto de constatação de embriaguez”, que aponta sinais aparentes de ingestão de álcool.
Ela foi conduzida para a Central de Flagrantes para a tomada de medidas criminais e administrativas. Após ficar detida por um dia, a bióloga passou por audiência de custódia e foi liberada mediante pagamento de fiança de R$ 9,5 mil.
