O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter na Justiça de Mato Grosso o processo que apura o suposto furto de um bilhete premiado da Mega-Sena, caso registrado em 2023, no município de Sinop. A decisão, proferida pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e divulgada na última sexta-feira (26), rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Clarice Simon Picoli e Cladecir José Picoli, que buscava transferir a ação para a Justiça Federal.
Os dois respondem a uma denúncia relacionada ao concurso da Mega-Sena realizado em 12 de agosto de 2023, cujo prêmio principal, superior a R$ 116 milhões, foi dividido entre quatro apostas vencedoras. Duas delas foram registradas na mesma casa lotérica de Sinop, rendendo aproximadamente R$ 29 milhões para cada ganhador.
Ao negar o recurso, o ministro concluiu que não há elementos que justifiquem a mudança de competência para a Justiça Federal, mantendo o caso sob responsabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Conforme consta na decisão, a investigação teve início após os proprietários da lotérica estranharem a ocorrência de duas apostas premiadas no mesmo estabelecimento, situação considerada estatisticamente incomum.
Segundo os autos, Clarice Simon Picoli trabalhava na lotérica e, no dia do sorteio, atendeu uma cliente cuja aposta apresentou erro de impressão. Ela refez corretamente o jogo para a apostadora, que acabou acertando as dezenas sorteadas. O bilhete com defeito teria sido guardado em um cofre da empresa, conforme o procedimento interno, para posterior recolhimento pela matriz.
É justamente esse bilhete que está no centro das investigações, que apuram se ele teria sido retirado indevidamente e utilizado para reivindicar uma das premiações milionárias.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos acusados. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou apenas que não comenta processos judiciais em andamento.
