O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com recurso especial para reverter a decisão que anulou a sessão do júri popular de Nataly Helen Martins Pereira, investigada pela morte da adolescente grávida Emilly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, ocorrida em Cuiabá. No pedido, o órgão também se manifestou contra a realização de exame de insanidade mental solicitado pela defesa.
A anulação da etapa que levaria a ré ao julgamento ocorreu após a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatar, de forma unânime, o argumento da defesa de que seriam necessários novos exames periciais para avaliar sua capacidade mental. Para o Ministério Público, não há elementos que justifiquem a medida.
No recurso, o MP sustenta que o entendimento do colegiado violou o artigo 149 do Código de Processo Penal, que permite a instauração de exame psiquiátrico apenas quando houver dúvida consistente sobre a integridade mental do acusado. O órgão afirmou que não há sinais que indiquem incapacidade total ou parcial de Nataly no momento do crime.
A defesa, por outro lado, afirmou anteriormente que a negativa inicial do exame foi insuficientemente fundamentada e prejudicou o pleno direito de defesa. Com a decisão do TJMT, o processo retornou à vara de origem para que o procedimento seja instaurado.
Segundo o MP, decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça reforçam que o exame de insanidade não pode ser utilizado sem indícios concretos que sustentem a necessidade da perícia. Por isso, o órgão pede ao STJ que restabeleça a decisão da 14ª Vara Criminal, que determinou o julgamento no Tribunal do Júri.
Nataly responde por uma série de crimes, entre eles feminicídio qualificado, tentativa de aborto, ocultação de cadáver, subtração de recém-nascido, parto suposto, fraude processual, falsificação e uso de documento falso.
Conforme a denúncia, a ré simulou estar grávida durante meses e atraiu Emilly para sua residência. No local, segundo o Ministério Público, ela asfixiou a adolescente e realizou um corte abdominal para retirar o bebê. O corpo foi ocultado, e a acusada apresentou a criança como se fosse sua filha.
A recém-nascida recebeu alta após exames médicos e permanece sob os cuidados da família materna. Depois do crime, a suspeita chegou a procurar um hospital alegando ter dado à luz em casa, o que gerou desconfiança da equipe médica e levou ao acionamento da polícia.
No interrogatório, Nataly confessou o crime e afirmou ter agido sozinha.
