A Justiça de Mato Grosso rejeitou o pedido do investigador da Polícia Civil Manoel Batista da Silva, de 52 anos, para anular o processo em que ele é acusado de estuprar uma detenta dentro da Delegacia de Sorriso (420 km de Cuiabá). A decisão mantém o policial como réu e dá continuidade à ação penal.
O crime teria ocorrido entre os dias 9 e 10 de dezembro do ano passado. Segundo a denúncia, a vítima foi abusada sexualmente por quatro vezes dentro da unidade policial, após ser retirada da cela pelo próprio investigador e levada a um cômodo isolado.
De acordo com o relato, o policial teria usado ameaças para silenciar a vítima, incluindo intimidações contra familiares, entre eles a filha de 8 anos. As agressões também envolveram violência física, como o rasgo das roupas da detenta durante os abusos.
Inicialmente, o investigador negou o crime, alegando que apenas retirava a mulher da cela para banho, devido às condições precárias do local. No entanto, exames da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confirmaram a violência sexual e identificaram o DNA do policial em material biológico coletado da vítima.
Os laudos foram produzidos em duas etapas — um em Sorriso e outro na Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense, em Cuiabá — e apontaram, de forma convergente, a ocorrência do crime e a autoria.
A defesa do acusado tentou invalidar as provas, alegando cerceamento de defesa e possível quebra na cadeia de custódia, além de questionar a ausência de imagens completas do sistema de monitoramento da delegacia.
O juízo da 2ª Vara Criminal de Sorriso, no entanto, rejeitou os argumentos e afirmou que não há indícios de adulteração ou irregularidades no material apresentado. Também afastou o pedido de absolvição sumária, mantendo o andamento do processo.
Na decisão, o magistrado destacou que eventuais questionamentos sobre as provas deverão ser analisados no momento oportuno, durante a instrução criminal, sob o contraditório das partes.
Com isso, Manoel Batista da Silva segue como réu por estupro. O caso ainda se agrava com a existência de outras duas mulheres que também acionaram a Justiça, relatando terem sido vítimas do mesmo investigador.
