A Justiça determinou o retorno de Lumar Costa da Silva ao regime de internação psiquiátrica após ele se envolver em um novo episódio de violência. A decisão, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, foi tomada após o juízo ser informado de que o paciente, que havia sido desinternado em junho para tratamento ambulatorial, teria praticado um ato de violência doméstica em Campinas (SP), onde vivia desde a alta médica.
Segundo os autos, Lumar havia deixado o CIAPS Adauto Botelho após laudo pericial e relatório multiprofissional indicarem estabilidade clínica e juízo crítico preservado, desde que mantido o acompanhamento contínuo pela rede de saúde e por seu curador. Contudo, as informações juntadas ao processo apontam para uma nova conduta agressiva, considerada uma violação grave das condições impostas.
O magistrado Geraldo Fernandes Fidelis Neto destacou que o fato relatado possui extrema gravidade, especialmente diante do histórico do paciente, que cumpre medida de segurança por ter matado e arrancado o coração da tia em 2019, crime cometido durante episódio de intensa perturbação psíquica. O juiz observou que o suposto novo delito guarda semelhança com o contexto de violência já registrado anteriormente.
Com base na evolução do caso, o juízo entendeu que houve regressão do quadro clínico e falha no tratamento ambulatorial, o que representaria risco à coletividade e ao próprio paciente. Diante disso, a desinternação foi revogada e a prisão de Lumar foi decretada, com determinação expressa de que ele seja novamente recolhido ao CIAPS Adauto Botelho, sendo proibido o seu envio para unidade prisional comum.
A Justiça também ordenou comunicação à Secretaria de Estado de Saúde e ao CAPS de Campinas para apoio na localização e recambiamento do paciente.
A Polícia Civil investiga o caso.
