O homem flagrado por câmeras de segurança agredindo o gerente de supermercado Cláudio Soares dos Santos, de 40 anos, em Sinop, a 503 km de Cuiabá, teve sua prisão preventiva, decretada por tentativa de homicídio qualificado, substituída por medidas cautelares. Após três meses de detenção, Danielson Martins Paiva foi liberado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A decisão, assinada pelo desembargador Wesley Sanchez Lacerda, permite que Danielson responda ao processo em liberdade, impondo condições como o comparecimento periódico à Justiça e a proibição de se aproximar da vítima. A agressão ocorreu quando Danielson, motivado pelo assédio moral que sua esposa sofria no trabalho, golpeou Cláudio pelas costas com uma pá.
O magistrado avaliou que o ato foi isolado e reacional, não representando uma ameaça contínua à sociedade. Ele considerou o bom comportamento anterior do réu, que é primário, possui emprego fixo e sustenta sua família. O desembargador destacou que a prisão preventiva deve ser uma exceção, aplicada somente quando não há outra forma de garantir o andamento do processo ou a segurança da vítima.
Wesley Sanchez Lacerda argumentou: “O risco gerado pela liberdade do réu não se mostra evidente ao ponto de justificar sua prisão. O fato, embora grave, tem características que permitem outras formas de controle legal.” A decisão também está alinhada com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que recomenda medidas menos severas quando o acusado tem um bom histórico social.
As condições impostas a Danielson incluem comparecimento regular em juízo, manutenção de uma distância mínima de 500 metros da vítima, proibição de deixar a cidade sem autorização judicial e a obrigação de informar qualquer alteração de endereço. O caso continua a ser analisado na 1ª Vara Criminal de Sinop, e o Ministério Público ainda deve emitir parecer sobre o mérito do habeas corpus.
O caso
Câmeras de segurança filmaram o momento em que agressor entrou no estabelecimento, caminhou até uma prateleira com pás, foi até o local onde o gerente estava e o atacou na cabeça por trás. A vítima caiu inconsciente.
Segundo Danielson, a mulher foi impedida de tirar uma folga e vinha sendo cobrada no trabalho.
