Juíza afasta improbidade e rejeita pedido para ex-secretários devolverem R$ 13,2 milhões
A sentença afastou a ocorrência de improbidade administrativa por falta de prova de dolo e de irregularidades capazes de sustentar...
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A sentença afastou a ocorrência de improbidade administrativa por falta de prova de dolo e de irregularidades capazes de sustentar...
A ação foi proposta pelo Município de Sinop e apontava supostas irregularidades na dispensa de licitação para aluguel de um...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso e manteve a condenação do policial militar Ítalo José de...
O juiz Pedro Antônio Mattos Schmidt, da 29ª Zona Eleitoral de São José do Rio Claro, julgou improcedente a ação...
Na mesma decisão, o juiz responsável pelo caso também negou o pedido da defesa para que o processo tramitasse em...
Durante a ação, foi apreendida uma pistola calibre 9 milímetros, além de munições
A responsabilidade foi mantida por se tratar de relação de consumo e de produto indispensável à saúde do paciente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, manteve a ação penal contra Rafaela Kuffel de Barros, acusada de...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso ingressou na Justiça com um mandado de segurança contra uma portaria...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Marluce Caldas, decidiu manter a prisão do advogado Ederson Umbelino Nery,...
