Juiz vê abandono de processo por Chico Lima, manda Defensoria assumir defesa e aciona OAB-MT
Jean Garcia entendeu que a falta de resposta à acusação vinha travando o andamento do processo e impedia a análise...
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Jean Garcia entendeu que a falta de resposta à acusação vinha travando o andamento do processo e impedia a análise...
A medida foi concedida pelo juiz substituto, Magno Batista da Silva, diante de indícios de cobrança indevida e risco de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma operação que investiga supostas irregularidades em contratos...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu por um...
Pelo acórdão, os irmãos deverão arcar com a devolução dos valores ao lado do ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo, que...
O CNJ considerou necessário aprofundar a apuração e determinou que os órgãos envolvidos apresentem explicações
O processo foi movido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que alegou execução pública de obras musicais sem...
A decisão considerou a gravidade do crime, o risco à ordem pública e a necessidade de assegurar a aplicação da...
Além de Osmário Daltro, Jan Áureo Gomes Andrade e Luiz Gilberto Malaco foram condenados a ressarcir R$ 1,7 milhão por...
Auditorias citadas nas investigações apontaram prejuízo superior a R$ 22 milhões entre 2021 e 2023
