O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, manteve a ação penal contra Rafaela Kuffel de Barros, acusada de participar do assassinato do próprio pai, em Guarantã do Norte, a 709 quilômetros de Cuiabá. A decisão foi publicada nesta semana e reafirma entendimento anterior que já havia negado o trancamento do processo.
O crime, considerado brutal, ocorreu no dia 7 de janeiro de 2025, dentro da residência da família, no bairro Jardim Vitória. Segundo a denúncia do Ministério Público, a situação começou com uma discussão considerada banal, motivada por uma disputa envolvendo uma cama.
De acordo com as investigações, o genro da vítima, Lucas Gabriel de Oliveira, teria ido ao local buscar o móvel, mas, diante da recusa, saiu ameaçando retornar para matar. Horas depois, voltou armado e efetuou disparos, atingindo uma mulher e uma criança.
Na tentativa de proteger as vítimas, o pai de Rafaela, Márcio Freitas de Barros, entrou na frente e acabou baleado no abdômen. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
A acusação aponta que Rafaela teria participado da ação. Conforme os autos, ela teria retornado ao local ao lado do companheiro levando um galão de álcool e um isqueiro, o que levantou suspeitas de que o crime poderia ter sido ainda mais grave, com tentativa de ocultação do corpo.
A defesa alegou ausência de justa causa e pediu o trancamento da ação, afirmando que a denúncia é frágil e baseada em suposições. Também tentou afastar qualificadoras, sustentando que não houve motivo fútil nem surpresa.
No entanto, o ministro rejeitou os argumentos e destacou que não há ilegalidade evidente que justifique interromper o processo neste momento. Segundo ele, a denúncia atende aos requisitos legais e há indícios mínimos suficientes para o prosseguimento da ação.
Zanin também ressaltou que o habeas corpus não é instrumento adequado para reavaliar provas, reforçando que a análise aprofundada dos fatos deve ocorrer no julgamento. Com a decisão, o caso segue na Justiça e a acusada continuará respondendo pelo crime.
