O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, negou o pedido da defesa do desembargador afastado João Ferreira Filho para revogar medidas cautelares, mas considerou prejudicada parte da solicitação após a liberação de acesso ao inquérito. A autorização para consulta aos autos foi concedida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, no âmbito da investigação relacionada à Operação Sisamnes.
Com a decisão, o magistrado continua submetido a restrições, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados, impedimento de acesso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além de bloqueio de bens e retenção de passaporte. A defesa alegava que a falta de acesso ao processo comprometia o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Segundo apurações da Polícia Federal, o desembargador é investigado por suspeita de envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais, com possível recebimento de vantagens milionárias. Mesmo com o andamento do caso, as medidas cautelares seguem válidas enquanto a investigação prossegue.
Com informações de A Gazeta.
