O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, nesta terça-feira (28), para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros. A agenda em Brasília contou com a participação dos governadores de Goiás e Roraima, além de representantes de outras 17 unidades da federação que buscam maior equilíbrio no repasse dos recursos.
Os royalties são valores pagos pela exploração de petróleo e gás natural e hoje são concentrados principalmente em estados produtores.
De acordo com o governador, a proposta busca corrigir a forma como esses recursos são distribuídos, garantindo mais equilíbrio entre os estados.
“Mato Grosso tem direito sobre o petróleo, que é patrimônio da União e que hoje é distribuído de forma desigual para os estados brasileiros. Somos 19 estados que, desde 2012, recebem apenas uma pequena parte do que temos direito”, afirmou Otaviano Pivetta.
O governador destacou que o Estado está atuando diretamente para garantir esse direito. “Estamos aqui com a nossa procuradoria para garantir esse direito de Mato Grosso. É uma questão de justiça na distribuição desses recursos e acreditamos que vamos avançar nesse pleito”, disse.
O tema está em análise no Supremo Tribunal Federal e deve ser julgado nos próximos meses.
