O novo procurador-geral do Ministério Público de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, garantiu que o órgão irá acompanhar a situação envolvendo a rescisão do contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio responsável pelas obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande.
“O Ministério Público age dentro daquilo que a lei determina. Podemos ter um acompanhamento, via Promotoria que têm atribuições, mas por enquanto o que nós temos é uma divergência contratual entre a empresa e o Governo, e nós precisamos de uma resolução. Vamos acompanhar o desfecho. Nós não podemos falar, hoje, que o contrato está rescindido. Vamos esperar o que vai acontecer”, declarou o procurador.
O Governo de Mato Grosso anunciou, na quarta-feira (5), o rompimento com o consórcio, decisão motivada pelo não cumprimento reiterado do contrato. A obra teve início em 24 de outubro de 2022, com prazo para conclusão em 13 de outubro de 2024.
De acordo com o Governo, após mais de dois anos e três meses desde a ordem de serviço, o consórcio executou pouco mais de 18% do projeto e não cumpriu compromissos com fornecedores, apesar de receber os pagamentos rigorosamente em dia.
O procurador ressalta que as obras serão concluídas, que esse é um desejo não só do Governo do Estado, mas também da população.
“O que todos querem é que a obra termine o mais rápido possível. O Ministério Público, o Legislativo e o Executivo têm o mesmo objetivo, essa é a ideia de todos os poderes constituídos do Estado”, pontuou.
