O empresário Rodrigo José Rodrigues foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais ao garçom Alex de Melo Aguiar, agredido durante um desentendimento no Bar do Almir, localizado na Praça Popular, em Cuiabá. A sentença foi homologada pela juíza Tatiane Colombo, do 7º Juizado Especial Cível da Capital.
Na decisão, publicada em 1º de junho, a magistrada concluiu que a agressão física ocorreu em pleno ambiente de trabalho e diante de clientes e funcionários, ultrapassando um simples desentendimento e causando constrangimento e humilhação pública ao trabalhador.
Segundo o processo, o episódio aconteceu enquanto o garçom realizava o fechamento de uma conta de aproximadamente R$ 1,3 mil. O funcionário afirmou que solicitou a presença do gerente porque o cliente se recusava a assinar o comprovante da compra feita no cartão, procedimento exigido pelas normas internas do estabelecimento.
Conforme a ação, o empresário se irritou com a situação, passou a ameaçar o garçom e, em seguida, desferiu um tapa em seu rosto. O trabalhador alegou que reagiu apenas para se defender da agressão.
O autor também destacou que toda a confusão foi registrada pelas câmeras de segurança do bar e ganhou ampla repercussão nas redes sociais e em veículos de comunicação, ampliando o constrangimento sofrido.
Embora o empresário tenha sido declarado revel por não comparecer à audiência de conciliação, a juíza ressaltou que a condenação não decorreu apenas dessa ausência, mas do conjunto de provas reunidas no processo, que confirmou a versão apresentada pela vítima.
Na sentença, a magistrada afirmou que ficou demonstrada a responsabilidade civil do réu e o dever de reparar os danos causados. Para ela, a agressão praticada em público atingiu diretamente a honra, a dignidade e a integridade psicológica do garçom, extrapolando os limites de um mero aborrecimento cotidiano.
Ao definir o valor da indenização, a juíza levou em consideração a gravidade da conduta, a repercussão do episódio e o caráter pedagógico da condenação. Além dos R$ 10 mil, incidirão correção monetária e juros previstos na decisão.
O caso
A agressão ocorreu na noite de 6 de março e foi registrada por câmeras de segurança. As imagens mostram o empresário discutindo com o garçom durante o pagamento da conta. Em determinado momento, ele se levanta e desfere um tapa no rosto do funcionário.
Logo após a agressão, o garçom reage com um soco, derrubando o cliente no chão. Depois do episódio, o empresário deixou o estabelecimento e, conforme relatos divulgados à época, foi proibido de retornar ao bar.
