O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Banco do Brasil por falhas de segurança que permitiram um golpe contra um aposentado idoso. Criminosos invadiram a conta da vítima, contrataram mais de R$ 111 mil em empréstimos e ainda utilizaram o cheque especial para concluir transferências bancárias.
O caso ocorreu em agosto de 2024. Após os empréstimos serem liberados, os golpistas realizaram transferências para contas de terceiros. Como os valores ultrapassaram o limite disponível, o sistema do banco autorizou automaticamente o uso do cheque especial, gerando dívidas, juros e descontos indevidos na conta do aposentado.
Na defesa, o Banco do Brasil tentou responsabilizar o cliente, alegando que ele teria fornecido senhas aos criminosos em um suposto golpe telefônico. A Justiça, no entanto, entendeu que a instituição não apresentou provas capazes de sustentar essa versão.
Os desembargadores destacaram que as movimentações eram totalmente incompatíveis com o perfil financeiro da vítima e deveriam ter acionado mecanismos de bloqueio e segurança. O próprio banco chegou a cancelar uma das transferências, no valor de R$ 42 mil, reconhecendo indícios de fraude.
Com a decisão, o Banco do Brasil terá que pagar R$ 5 mil por danos morais e devolver em dobro todos os valores descontados ou cobrados do aposentado por causa dos empréstimos fraudulentos. O valor final ainda será calculado na fase de execução da sentença.
