O desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou pedido de soltura da empresária Julinere Goulart Bentos, apontada como mentora do assassinato do advogado Renato Nery. A decisão foi proferida na quarta-feira (13), após a defesa ingressar com habeas corpus contra a manutenção da prisão preventiva.
Julinere foi pronunciada para ser julgada pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado e organização criminosa. No recurso, a defesa alegou que a empresária está presa há mais de um ano, sem representar risco ao processo, e que a decisão de pronúncia não teria fundamentado de forma adequada a continuidade da custódia.
Os advogados também sustentaram que a acusação estaria baseada em testemunhos indiretos e oriundos de fontes interessadas no desfecho da ação. Além disso, citaram transtornos mentais enfrentados pela filha da ré para pedir, ao menos, a conversão da prisão em domiciliar.
O pedido foi rejeitado. Ao analisar o caso, Giraldelli afirmou que não identificou ilegalidade evidente, abuso de poder ou decisão teratológica capaz de justificar a soltura imediata da acusada.
O desembargador considerou que a complexidade dos fatos exige análise mais aprofundada antes de qualquer mudança na prisão. Por isso, entendeu ser necessário ouvir o juízo da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, responsável pela pronúncia, e colher manifestação do Ministério Público.
Segundo Giraldelli, o confronto entre as informações da primeira instância e os elementos existentes nos autos é indispensável para verificar se há ou não coação ilegal. Com isso, a decisão sobre eventual liberdade de Julinere será analisada posteriormente pela Terceira Câmara Criminal do TJMT.
A 14ª Vara Criminal da Capital terá cinco dias para prestar informações sobre os fundamentos que levaram à manutenção da prisão da empresária.
Renato Nery foi assassinado em 5 de julho de 2024, em frente ao próprio escritório, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. O advogado, que tinha 72 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo quando chegava ao local de trabalho.
Além de Julinere, também foram pronunciados o marido dela, César Jorge Sechi, e os policiais militares Jackson Pereira Barbosa e Ícaro Nathan Santos Ferreira. Todos respondem por homicídio qualificado e organização criminosa.
A acusação aponta qualificadoras de motivo torpe ou mediante pagamento, uso de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi mantida a causa de aumento de pena em razão da idade de Renato Nery.
De acordo com as investigações, o crime teria sido motivado por uma disputa judicial envolvendo mais de 12 mil hectares de terras em Novo São Joaquim. Julinere e César teriam perdido a causa para o advogado.
Ainda segundo a apuração, o casal teria contratado a execução por R$ 200 mil. Jackson e Ícaro são acusados de atuar como intermediários, com participação na articulação com os executores, fornecimento da arma e repasse de pagamentos.
