A juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, do Núcleo de Justiça 4.0 Juiz de Garantias, revogou a prisão preventiva de Sebastião da Silva Junior, investigado na Operação Ruptura CPX e apontado pela Polícia Civil como integrante do Comando Vermelho em Mato Grosso.
Na mesma decisão, a magistrada manteve a prisão de Dyoney Wesley Silva Flores, também investigado por suposta participação na organização criminosa.
Os dois foram presos no fim de março durante a operação que apura a tentativa de domínio territorial de uma região de Várzea Grande por integrantes da facção criminosa. Entre os alvos da investigação também está Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, conhecido como MC Mestrão, que já havia obtido liberdade em abril.
Ao analisar o pedido da defesa de Sebastião, a magistrada apontou inconsistências nos elementos apresentados pela investigação, especialmente em relação à suposta movimentação financeira milionária atribuída ao investigado.
Segundo a decisão, o relatório policial citado como base para justificar a prisão não foi anexado ao inquérito nem ao processo judicial.
“As movimentações apontadas como suspeitas não se encontram documentalmente comprovadas neste processo”, destacou a juíza na decisão.
A defesa também argumentou que o apelido “Federal do CVMT” seria atribuído a outro investigado e que Sebastião apareceria apenas como “laranja” no esquema investigado.
Além da ausência de comprovação documental, a magistrada considerou que o investigado é primário, possui residência fixa e família constituída. Ela também ressaltou que o Ministério Público não apresentou manifestação contrária ao pedido de soltura.
Com isso, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Já em relação a Dyoney Wesley Silva Flores, a juíza entendeu que permanecem presentes os requisitos para manutenção da prisão preventiva.
Segundo os relatórios policiais citados na decisão, ele participaria ativamente de grupos de WhatsApp ligados ao Comando Vermelho e teria envolvimento em discussões relacionadas a ações violentas da facção.
O Ministério Público, por meio do Gaeco, manifestou-se contra a soltura e apontou risco de reiteração criminosa.
O caso segue em tramitação na Justiça.
