A aposentadoria voluntária do desembargador Dirceu dos Santos, prevista para este mês, deve abrir caminho para que o juiz Antônio Horácio da Silva Neto assuma uma cadeira no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Com a promoção, ele se tornará o terceiro magistrado punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória a retornar à magistratura e alcançar o cargo de desembargador no Estado.
A vaga será preenchida pelo critério de antiguidade. Primeiro na lista de sucessão, Antônio Horácio, de 57 anos, foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2011 no âmbito do chamado “Escândalo da Maçonaria”, investigação que apurou o repasse irregular de cerca de R$ 1,4 milhão dos cofres do Judiciário mato-grossense para uma loja maçônica entre 2003 e 2005. Em 2022, entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a penalidade e determinou sua reintegração à magistratura.
Antes dele, outros dois magistrados que também haviam sido afastados pelo CNJ chegaram ao desembargo após retornarem aos quadros do Judiciário. A desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas assumiu o cargo por antiguidade no fim de 2023, permanecendo na função por 75 dias antes da aposentadoria. Já Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi promovida ao cargo de desembargadora no ano passado.
Escândalo da Maçonaria
O caso teve origem em 2004, durante a gestão do então presidente do TJMT, desembargador José Ferreira Leite, que também ocupava o posto de grão-mestre do Grande Oriente de Mato Grosso (GOE-MT).
Segundo as investigações, uma cooperativa de crédito ligada à entidade maçônica acumulou prejuízos após entrar em colapso financeiro, gerando um rombo estimado em R$ 1 milhão. Para cobrir as perdas, recursos que deveriam ser destinados a outras finalidades no âmbito do Tribunal de Justiça foram liberados e posteriormente transferidos para a Maçonaria.
As apurações resultaram na punição de três desembargadores e sete juízes. Anos depois, o STF revisou o caso e anulou as sanções impostas pelo CNJ a parte dos magistrados, permitindo o retorno de alguns deles à carreira.
Nem todos, porém, voltaram à ativa. José Ferreira Leite permanece aposentado compulsoriamente. Já o desembargador José Tadeu Cury faleceu em 2016. O juiz Marcelo Souza de Barros também segue afastado por aposentadoria compulsória, embora continue buscando a reversão da penalidade na Justiça.
