O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou em entrevista ao repórter Bruno Pinheiro da Jovem Pan News no início da noite desta segunda-feira (4/8) que irá entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Nikolas Ferreira (PL-MG). Nikolas pode ter sido fundamental para a decisão do ministro Alexandre de Moraes para a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda, já que além de fazer uma vídeochamada com o ex-presidente, ele também proferiu ofensas ao ministro em manifestação ocorrida nesse domingo (3), em São Paulo.
A justificava para decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, segundo a decisão de Alexandre de Moraes, foi porque o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.
Para o deputado Rogério Correia, Nikolas deve ser responsabilizado, já que foi ele que articulou a ligação com Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro. Na decisão que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes citou também uma chamada de vídeo feita por Nikolas Ferreira, que estava em São Paulo na Avenida Paulista participando de uma manifestação bolsonarista e pró-anistia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Videochamada
Nikolas articulou a videochamada e exibiu Bolsonaro no celular, dizendo que o “STF não estava acima do Brasil”, criticando as restrições impostas pelo Supremo. Segundo o ministro, o objetivo foi “impulsionar as mensagens proferidas na manifestação na tentativa de coagir o supremo tribunal federal e obstruir a justiça”.
Em sua fala, Nikolas disse que Bolsonaro não poderia estar na manifestação porque estava em Brasília e não poderia sair de casa os finais de semana. “Bolsonaro não pode falar, mas pode ver”, disse o deputado mineiro, exibindo o rosto do ex-presidente. “É sua forma, mesmo estando preso dentro de casa”, completou, em referência às medidas cautelares impostas pelo STF.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes escreveu: “Não bastasse isso, o réu Jair Messias Bolsonaro realizou ligação telefônica, por chamada de vídeo, com seu apoiador politico e deputado federal, Nikolas Ferreira, demonstrando o desrespeito à decisão proferida por esta Suprema Corte, em razão do claro objetivo de endossar o tema da manifestação de ataques ao Supremo Tribunal Federal”.
Para juristas, Nikolas infringiu o Artigo 344 do Código Penal, por “ameaça a juiz” e pode ser processado por “coação no curso do processo”. A análise é que ele radicalizou o discurso, fazendo ameaças ao ministro Alexandre de Moraes e também expediu ultimatos aos respectivos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, exigindo que seja votado o projeto para anistiar quem participou dos atos antidemocráticos, o que poderia beneficiar o próprio Bolsonaro.
“Estamos lutando por um Brasil em que Alexandre de Moraes esteja atrás das grades. Alexandre, você deve estar vendo isto aqui, porque não dá pra ignorar, eu tenho um recado pra poder te dar ministro, você sem a toga não sobra nada”, disse Nikolas.
Filhos de Bolsonaro citados
Na decisão, Moraes também citou que Bolsonaro utilizou ainda as redes sociais de seus três filhos parlamentares (Eduardo, Flávio e Carlos) para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF e apoio ostensivo a intervenção estrangeira no poder judiciário brasileiro”.
Na manifestação bolsonarista realizada nesse domingo na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, a fala de Bolsonaro foi intermediada pelo filho Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio.
“Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal a obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com o seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado no Instagram”. Mais tarde, temendo as consequências, Flávio apagou o post da rede social.
