Por Esportes & Notícias
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), se encontra na manhã desta terça-feira (02), em Brasília, onde participa de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), referente a Lei estadual do Transporte Zero em Mato Grosso.
A nova audiência de conciliação promete ser decisiva para resolver o impasse entre o governo e os pescadores profissionais no Estado.
Wilson expressou as suas esperanças e preocupações em relação ao caso.
“Eu espero que haja conciliação. Lamento esse caso ter chegado ao Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte judicial do país, não tinha necessidade de todo esse trajeto, não poderíamos ter resolvido isso na Casa Civil, na Assembleia Legislativa? É uma exposição desnecessária a todos”, lamenta Santos.
O deputado argumentou que o governo criou uma lei sem a participação popular, onde os pescadores atualmente são os mais prejudicados.
“O governo construiu duas leis sem nenhuma participação popular, sem ouvir os atores envolvidos e principalmente 60 mil pessoas aproximadamente, que são os familiares de 16 mil pescadores profissionais, jamais foram ouvidos”, defendeu o deputado.
Apesar das dificuldades, Wilson mantém a esperança de alcançar um acordo. O parlamentar acredita que nesse encontro os embates referentes a lei serão cessados.
O deputado explicou que foram apresentadas propostas para flexibilizar a lei sem prejudicar nenhuma das partes envolvidas.
“Nós temos N alternativas, ele libera as 12 espécies e pode bloquear as outras, trocamos as 180 espécies pelas 12. Outra possibilidade, vamos reduzir de 12 espécies proibidas para 6. E também queremos, junto com qualquer uma dessas duas opções, a liberação da pesca para o amador”, declarou.
Sobre a ausência do governador Mauro Mendes(União), Santos assegura que a representação do Executivo está garantida, e não terá prejudicialidade na conciliação.
Por fim, Wilson demonstrou a sua expectativa quanto à decisão do STF. Ele espera que os ministros acatem o anseio dos pescadores e ribeirinhos.
