A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do policial militar Arthur Emmanuel Barbosa, preso por suspeita de agredir e ameaçar a companheira, uma médica, em Cuiabá.
O caso ocorreu no dia 11 de abril, dentro da residência do casal, e foi registrado como lesão corporal em contexto de violência doméstica e ameaça. Conforme a investigação, a agressão teria sido motivada por uma discussão após a vítima comunicar que se mudaria de cidade para assumir um cargo público.
Segundo os autos, o militar, que atua no 1º Batalhão da Polícia Militar, estaria sob efeito de álcool no momento da ocorrência. Durante a briga, ele teria utilizado o cabo de um rodo para agredir a vítima, atingindo regiões como abdômen, costas e braço.
Ainda de acordo com o processo, o policial teria pegado uma arma de fogo, apontado para a cabeça da companheira e feito ameaças de morte. Na tentativa de se defender, a vítima entrou em luta corporal com o agressor, momento em que houve um disparo que acabou atingindo o pé do próprio suspeito.
O militar foi preso em flagrante e, durante audiência de custódia, teve a prisão convertida em preventiva. Embora o Ministério Público tenha se manifestado pela concessão de liberdade provisória com medidas cautelares, a Justiça manteve a detenção.
A defesa alegou ilegalidade na decisão, argumentando que a prisão teria sido decretada sem provocação e que não haveria requisitos para a medida extrema. Também sustentou que o acusado possui condições pessoais favoráveis e poderia responder em liberdade.
Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que não havia ilegalidade evidente e destacou que a prisão foi fundamentada na gravidade do caso, no risco à ordem pública e na integridade da vítima. Ela também citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça que permite ao juiz adotar medidas cautelares mais severas, mesmo que não solicitadas pelo Ministério Público.
Na decisão, a desembargadora ressaltou que há indícios de escalada de violência, incluindo o uso de arma de fogo e ameaças graves, o que reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva.
