O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formou maioria, nesta quinta-feira (23), pela demissão da juíza Tatiana dos Santos Batista, titular da Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade. Ainda em estágio probatório, a magistrada é acusada de simular produtividade e abandonar a comarca para residir no Rio de Janeiro sem autorização.
A investigação, iniciada pela Corregedoria-Geral da Justiça em abril de 2025, apontou que a magistrada utilizava a prática conhecida como “despacho balão”. O método consiste na emissão de decisões genéricas que não impulsionam o processo, servindo apenas para “maquiar” estatísticas e fingir o cumprimento de prazos.
Além das falhas procedimentais, o desembargador José Luiz Leite Lindote destacou que a juíza permanecia a maior parte do tempo no Rio de Janeiro, deixando a unidade judiciária sem a devida gestão. O descaso teria contribuído para um represamento de mais de 2 mil processos na comarca.
“Tais inconsistências demonstram falhas graves no cumprimento dos deveres funcionais e do Código de Ética da Magistratura”, afirmou Lindote no relatório que baseou o voto da maioria.
O julgamento, que ocorre sob sigilo, deve ser finalizado nos próximos dias com a colheita dos votos remanescentes. Tatiana dos Santos Batista havia sido nomeada em julho de 2023.
