A ministra Superior Tribunal de Justiça, Maria Marluce Caldas, determinou a prisão preventiva dos policiais militares Jorge Rodrigo Martins, Leandro Cardoso, Wailson Alesandro Medeiros Ramos e Wekcerlley Benevides. Eles são investigados por supostamente forjar um confronto armado com o objetivo de encobrir a utilização da arma ligada ao assassinato do advogado Renato Gomes Nery.
Os militares respondem ainda pela morte de Walteir Lima Cabral e pela tentativa de homicídio contra dois adolescentes durante uma perseguição registrada em 12 de julho de 2024, na região do Contorno Leste, em Cuiabá.
O restabelecimento da prisão ocorreu após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que argumentou estarem presentes os requisitos legais para a custódia cautelar e que medidas alternativas seriam insuficientes diante da gravidade do caso. Os policiais haviam sido soltos por decisão de primeira instância, mediante cumprimento de condições como apresentação periódica de relatório de atividades profissionais, proibição de contato com vítimas e testemunhas e recolhimento domiciliar noturno.
Ao analisar o recurso, a ministra entendeu que os elementos descritos na denúncia indicam que o suposto confronto teria sido encenado para justificar a ação policial e ocultar possíveis vínculos com o homicídio do advogado, ocorrido dias antes, em 5 de julho de 2024. Segundo a decisão, além de uma vítima fatal, a ocorrência deixou dois sobreviventes, e uma das armas apresentadas no caso teria relação com outros crimes, inclusive com indícios de uso de munição pertencente à corporação.
Para a magistrada, apesar das condições pessoais favoráveis dos acusados, como primariedade e vínculos familiares, a gravidade concreta dos fatos e o risco à ordem pública justificam a prisão preventiva. Ela também apontou a necessidade de preservar a instrução processual, diante da possibilidade de intimidação de vítimas e testemunhas.
Com isso, o STJ acolheu o recurso e determinou o retorno dos quatro policiais à prisão.
Nota da associação
Em manifestação pública, a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso informou que acompanha o caso e que presta assistência jurídica ao associado envolvido. A entidade afirmou confiar na atuação das instituições de Justiça e destacou a importância do respeito ao devido processo legal e à ampla defesa.
