CUIABÁ

Lúdio cobra transparência em empréstimo de US$ 40 milhões solicitado pelo governo

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Janaina Riva (MDB), confirmou a vinda de Fábio Pimenta até o parlamento

publicidade

Por Esportes & Notícias

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) cobra do governo do estado, uma transparência e explicação em relação ao Projeto de Lei 431/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com a garantia da União. O projeto autoriza a operação de crédito até o valor de US$ 40 milhões de dólares, no âmbito da linha de crédito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência, e Eficácia do Gasto Público dos Estados e do Distrito Federal – Pró-Gestão.

Lúdio disse que na sessão passada quando o projeto foi aprovado em primeira votação, ele solicitou que um representante da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) viesse até o parlamento estadual explicar aos deputados com clareza o motivo do empréstimo e quais as condições de pagamento.

“A Sefaz precisa esclarecer algumas dúvidas para que seja incluído no texto. As questões objetivas precisam ser respondidas. Quarenta milhões de dólares para ser pago em quanto tempo? Qual a carência par ao estado começar a pagar as parcelas. Qual a taxa de juro e há um mecanismo de proteção em relação a variação do dólar? São questões objetivas que precisam ser respondidas e incluídas no projeto de lei”, declarou Lúdio na manhã desta quarta-feira (18).

Em justificativa, o governo destaca que os esforços de ajuste fiscal e de modernização administrativa, somados a um sistema totalmente integrado, possibilitou, além da diminuição do endividamento público, aumento das receitas, cumprimento das metas fiscais vigentes, metas de dívida e resultado nominal.

“Em virtude desses resultados positivos é extremamente importante que o estado continue no caminho de melhorar e racionalizar a sua gestão fiscal, orçamentária e patrimonial, principalmente resolvendo as ineficiências setoriais e aumentando, dessa forma, a eficiência e eficácia do gasto. O governo mostra que a exemplo de outros estados brasileiros, Mato Grosso foi impactado pela pandemia da covid-19, o que foi aliviado pelo pacote de ajuda fiscal do governo federal.

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Janaina Riva (MDB), confirmou a vinda de Fábio Pimenta até o parlamento para uma conversa com os deputados.

“Ele (Fábio) deve vir e prestar alguns esclarecimentos. O deputado Lúdio tinha feito esse requerimento oral na sessão passada e achamos prudente convidar todos os deputados para participarem. Se não vier ele, vai vir alguém da Sefaz que tenha conhecimento sobre o projeto, isso que a gente pediu. Alguém que pode responder todas as dúvidas. Os deputados alegaram que faltam subsídios e informações e isso que queremos ver se esclarece, mas não será votado hoje”, concluiu Janaina.

Compartilhe essa Notícia

Compartilhar no facebook
Compartilhar no google
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no print
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade