O Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) está operando acima da capacidade e enfrenta um déficit orçamentário de cerca de R$ 10 milhões por mês, conforme afirmou o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Tutela Coletiva da Saúde. A declaração foi dada após uma inspeção realizada na manhã de quinta-feira (12/12), em que o promotor acompanhou o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando de Almeida Perri.
O déficit financeiro é exacerbado pela superlotação das unidades de saúde da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que gerenciam o HMC e o Hospital São Benedito. Juntas, essas unidades têm um custo mensal de R$ 30 milhões, mas não recebem recursos suficientes para cobrir essas despesas, levando ao acúmulo de dívidas.
“O hospital está operando acima da capacidade. Mas nós não encontramos pessoa em corredor, no chão. Um ambiente que seria para 10 pessoas tem um pouco mais, todas em camas; não vimos situação de pessoas no corredor,” relatou o promotor.
Milton Mattos também explicou que, devido à falta de financiamento adequado, a diretoria da Empresa Cuiabana de Saúde Pública acaba pagando parcialmente os custos de ambos os hospitais, resultando em um déficit mensal acumulado de R$ 10 milhões.
O levantamento do IndicaSUS revelou que atualmente, 70% dos pacientes do HMC são residentes de Cuiabá, enquanto o Hospital São Benedito atende mais pacientes do interior do que da capital. “Preciso deixar muito claro que o município de Cuiabá recebe recursos para esses pacientes. E agora o levantamento será para saber se os recursos são suficientes,” concluiu o promotor.
O prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), também visitou a unidade junto à futura secretária de Saúde, Lúcia Helena. A inspeção teve como objetivo verificar o cumprimento das cláusulas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município, que pôs fim à intervenção na área da Saúde em Cuiabá, e apresentar soluções durante uma audiência de conciliação entre Estado e Município, agendada para a próxima segunda-feira (16).
“Nós não queremos substituir a gestão, mas na experiência que temos vamos dar a nossa sugestão para que os problemas sejam resolvidos. Caberá a eles (gestores do Executivo) acolherem ou não,” argumentou Milton Mattos.
O promotor afirmou que fará proposições de soluções de curto, médio e longo prazo, mas acatá-las será uma decisão política da nova gestão.
