Após o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, sugerir a rescisão do contrato com o Consórcio Construtor BRT, o governo de Mato Grosso informou que anunciará uma decisão definitiva sobre o tema na próxima segunda-feira (3), no período da tarde. A informação foi divulgada em nota oficial nesta sexta-feira (31).
A recomendação do presidente do TCE foi feita durante uma visita técnica às obras do modal, na quinta-feira (30), em Cuiabá. Durante a inspeção, Sérgio Ricardo criticou o atraso nos trabalhos e afirmou que as empresas contratadas não têm condições de concluir o serviço. “Essas empresas que assumiram a obra definitivamente não têm condição de terminar. Então, a dica, que eu entendo que é o caminho, é o Governo rescindir com essas empresas, fazer um emergencial e trazer uma empresa que comece e termine, com prazo”, declarou.
O atraso nas obras do BRT tem sido alvo de críticas do governador Mauro Mendes (União), que, no dia 13 de janeiro, atribuiu a demora à atuação das empresas responsáveis. A previsão inicial era de que os trabalhos fossem concluídos em outubro de 2023, o que não ocorreu.
O Consórcio Construtor BRT, por sua vez, alega que o atraso se deve a disputas políticas entre o governo do estado e a Prefeitura de Cuiabá, além de inconsistências no edital de licitação, falhas no anteprojeto elaborado pelo estado e alterações no traçado do sistema. O grupo também destacou que uma decisão judicial de 28 de janeiro determinou que a prefeitura cessasse qualquer tentativa de obstrução ao projeto.
A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) rebateu as alegações do consórcio, afirmando que o modelo de contratação do BRT foi feito pelo Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI), no qual a responsabilidade pela execução e detalhamento da obra é da empresa contratada. Além disso, a Sinfra informou que já notificou o consórcio mais de 50 vezes sobre problemas relacionados à execução dos trabalhos.
A polêmica envolvendo o BRT começou há quatro anos, quando o governo de Mato Grosso decidiu substituir o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo novo sistema de transporte movido a eletricidade. A mudança ocorreu após uma série de denúncias de corrupção envolvendo o VLT, originalmente planejado para atender Cuiabá e Várzea Grande como parte do legado da Copa do Mundo de 2014.
Diante do impasse, a Prefeitura de Cuiabá chegou a apresentar, em janeiro de 2023, um novo projeto para retomar o VLT, mas apenas dentro da capital. O governo estadual, no entanto, manteve o planejamento para implantação do BRT. Agora, com a recomendação do TCE e a pressão pelo avanço das obras, a gestão estadual deve definir, na segunda-feira, se mantém ou rompe o contrato com o consórcio responsável.
