O Tribunal de Contas de Mato Grosso avança etapas para a criação do Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação no Estado (Gaepe). O assunto foi discutido em uma reunião por videoconferência nesta terça-feira (11) entre o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Alencar, o secretário de Educação, Alan Porto, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e outros participantes.
O Gaepe será implantado no estado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso através do Instituto Articule, representado por Alessandra Gotti. O objetivo do instituto é fazer a articulação entre o poder público e a população para reduzir a desigualdade social. O Gabinete não tem o objetivo de controlar e sim auxiliar os estados a enfrentar os desafios, criar mecanismos inovadores em apoio à gestão através do diálogo. Os gestores serão os grandes beneficiários dessas ações, pois a meta é fomentar o diálogo e articulação entre as instituições públicas e a sociedade civil por meio da colaboração.
Mato Grosso é o sétimo estado do Brasil a iniciar a implantação da proposta referente ao gabinete. O Gaepes está em atuação nas seguintes localidades: Marajó, Goiás, Mogi, Mato Grosso do Sul e em Rondônia. Os Gaepes formam consensos mínimos para que a tomada de decisão seja eficaz, célere e com segurança jurídica.
O procurador-geral, Alisson Alencar, ressaltou que a ideia é subsidiar os gestores com boas informações técnicas para que tenham um sistema de continuidade no aprimoramento da educação. Nós estamos preocupados com o futuro da nossa população, dos pequenos mato-grossenses, que precisam de educação de qualidade. “Estou muito entusiasmado, todos estão engajados para melhorar a educação em mato grosso”, disse ele, destacando que próxima reunião será no dia 24 de outubro onde será assinado o termo de adesão e implantação do Gaepe no estado.
O encontro será presencial do Tribunal de Contas e na ocasião, será mostrado um diagnóstico da educação no estado. Será estabelecido um plano inicial de temas que serão enfrentados. O Gaepe funcionará, a princípio, remotamente com encontros mensais e será desenvolvidas uma série de atividades
Na última semana o conselheiro, Antônio Joaquim recebeu representantes do Ministério Público Estadual, para debater um plano de ações que resultará no monitoramento e avaliação das ações voltadas ao setor educacional. Conforme o conselheiro, isso vai colaborar com os gestores públicos. “O foco é dar efetividade às políticas de educação por meio do trabalho de um grupo especializado. Não cabe ao controle externo escolher políticas públicas, mas, uma vez escolhidas, esse grupo vai acompanhar sua execução para garantir a sua efetividade.
A atuação dos órgãos de controle se mostra fundamental. Se as políticas forem efetuadas da forma como foram escolhidas, haverá resultados. A escola certamente vai melhorar de qualidade, os índices de educação do estado vão subir.
O procurador-geral do Ministério Público, José Antônio Borges destacou os danos à educação causados pela pandemia. Ele citou a evasão escolar, o déficit na qualidade do ensino. “Então a ideia é fortalecer esse monitoramento então no sistema educacional do estado. Este é um objetivo comum entre o MPE e o TCE, de sermos propulsores para que as políticas públicas sejam efetivadas”, disse ele, destacando que as metas estão previstas na Legislação Federal e que a parceria busca, portanto, que elas sejam cumpridas e tenham resultados práticos.
Fonte: Agência de Notícias da AMM
