A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) de Cuiabá encerrou, na noite desta quarta-feira (13), um show da dupla sertaneja Diego & Arnaldo que era realizado sem autorização no bar Original, na região da Praça Popular. O estabelecimento foi autuado em R$ 5.571,72 por diversas irregularidades, incluindo poluição sonora grave e obstrução de passeio e via pública. As atividades sonoras do local foram suspensas imediatamente após a abordagem.
A operação foi motivada por denúncias de moradores e comerciantes sobre o uso irregular da Rua Senador Vilas Boas, que estaria comprometendo a mobilidade e a segurança na região. Durante a medição, os fiscais constataram que o som atingia 86.7 decibéis (dB), volume bem acima do limite permitido pela legislação municipal para o período noturno, que é de 70 dB.
O prefeito Abilio Brunini (PL) acompanhou pessoalmente a ação fiscalizatória. Em conversa com os responsáveis, o gestor explicou que a interrupção visava garantir a isonomia na fiscalização da capital.
“A população reclama muitas vezes porque há penalização quando esse tipo de evento ocorre em um bairro mais pobre, mas não há o mesmo tratamento quando acontece em bairro de rico. Peço que compreendam que a mesma medida aplicada em qualquer outro bairro deve ser respeitada aqui também”, afirmou Abilio.
O prefeito destacou que, caso o evento tivesse sido comunicado com antecedência, a prefeitura poderia ter oferecido apoio da Semob e da Sorp para garantir a organização e a segurança do público.
Multas e Penalidades
O valor total da autuação foi dividido da seguinte forma:
Poluição Sonora (Grave): R$ 3.000,00
Obstrução de Passeio Público: R$ 1.285,86
Obstrução de Via Pública: R$ 1.285,86
A ação contou com a presença da secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, e da secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Siqueira.
A Prefeitura reforça que qualquer organizador de eventos (pessoa física ou jurídica) deve solicitar licenciamento prévio. O processo exige análise de público, laudos do Corpo de Bombeiros, ART do Crea, instalação de banheiros químicos e plano de interdição de vias, quando necessário. O atendimento é feito na sede da Sorp, localizada no Parque Tia Nair, das 8h às 17h.
