O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça (TJMT), negou habeas corpus que pedia a soltura do ex-secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues da Silva. Ele está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE) desde o dia 9 de fevereiro suspeito de ter desviado recurso público por meio da compra de um medicamento enquanto era diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).
O recurso foi impetrado pelos advogados Hugo Castilho e Ricardo Spinelli, que patrocinam a defesa do ex-secretário. Os juristas justificaram que, por ser recurso da União, a Justiça estadual não possui competência para legislar sobre o assunto. No entanto, a solicitação foi negada pelo desembargador e Célio continua preso.
“A situação vivenciada pelo paciente é dramática: primário, de bons antecedentes, com residência e labor conhecidos, possui contra si um decreto prisional genérico, sendo mantido sem fundamentação concreta e de forma desproporcional, em que pese idêntico pleito tenha sido reputado teratológico e insubsistente, conforme entendimento do eg. TRF1º, conforme adrede mencionado, ocasião em que a prisão preventiva do ora Paciente foi de plano revogada no âmbito da Justiça Federal”, diz trecho pedido.
Essa foi a 2ª derrota do ex-secretário após a prisão. Durante audiência de custódia, na quinta, o juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, que autorizou a realização da Operação Hypnos, negou pedido de liberdade provisória a Célio.
O investigado nega qualquer irregularidade na compra do medicamento Midazolan. Durante audiência de custódia, ele chegou a admitir a compra “atípica” da medicação, mas garantiu que a aquisição foi legal.
