Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (07/02), na Câmara de Cuiabá, o programa “Renda Solidária III – Cuidando da Gente”, que beneficia os catadores com a indenização de um salário-mínimo pelo período de 24 meses. O valor será pago pela Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) a partir do mês de março e irá contemplar 320 catadores cadastrados, que vão deixar o lixão devido à desativação.
A matéria foi aprovada durante a sessão, com 23 votos, um deles da vereadora Maysa Leão (Republicanos).
“Agradeço a mobilização das famílias do aterro que estão aqui desde cedo. É um dia emblemático para nós, porque depois que conheci a luta deles, ressignifiquei muito na minha história de vida e só aprendi. Vou continuar acompanhando essa transição para que seja a mais respeitosa possível. É um grande avanço para Cuiabá e essa vitória é deles”, afirmou a vereadora.
O prazo para que os catadores deixem o lixão termina no dia 31 março e havia uma grande preocupação sobre como eles iriam se manter após o fechamento. O projeto foi construído por uma Comissão Interseccional que conta com a atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso, Ministério público de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT, executivo municipal, vereadoras Michelly Alencar e Maysa Leão, além do presidente do Movimento dos Catadores, Thiago Silva Duarte.
A vereadora Maysa Leão é voluntária do projeto “Minha Vida não é um Lixo”, realizado há cinco anos no local e que visa proporcionar mais dignidade aos trabalhadores, por meio de ações sociais e entregas de cestas básicas. As atividades devem ser encerradas após a desativação do lixão.
Representante estadual do Movimento Nacional dos Catadores, Thiago da Silva Duarte, 39, comemorou o resultado da votação.
“Agora é só felicidade, é só alegria ver isso acontecer, pois é a garantia de que vamos estar respaldados por 24 meses e ter comida na mesa para as nossas famílias. A mobilização dos catadores e o acolhimento dos vereadores pela causa foram essenciais para que houvesse a aprovação”, disse.
Desativação
A desativação do lixão ocorre após acordo de cooperação técnica assinado no ano passado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Prefeitura de Cuiabá (MT) e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), devido às condições inadequadas.
A área será recuperada e sediará um memorial para as vítimas da Covid-19, com espaço de contemplação. Os resíduos sólidos produzidos pelos habitantes de Cuiabá passarão a ser destinados a um novo aterro sanitário, o Ecoparque Pantanal, que será administrado pela Horizon Valorização de Resíduo, vencedora do leilão de concessão do serviço. A empresa vai investir R$ 81 milhões no local, que contará com um Centro de Triagem de Resíduos.
(Com Assessoria)
Assessoria
