A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 431/2022, que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Conforme mensagem do governo, os recursos serão utilizados para a modernização da gestão pública.
O projeto, que foi aprovado em primeira na semana passada, foi aprovado com cinco votos contrários, os dos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Faissal Calil (Cidadania), Ulysses Moraes (PTB) e Delegado Claudinei (PL).
Depois de ter sido aprovado nessa terça-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o PL foi ao plenário nesta quarta-feira após um representante da Secretaria de Estado de Fazenda comparecer a ALMT nesta manhã para explicar algumas dúvidas levantadas pelo deputado Lúdio Cabral (PT).
De acordo com o secretário-adjunto de Transformação Digital e Inovação Fazendária (SATDI) da Sefaz, Kleber Geraldino Ramos dos Santos, os deputados manifestaram dúvidas técnicas em relação ao projeto, que está tramitando desde 2019. Segundo ele, o PL reúne vários estudos de diferente órgãos e as dúvidas estavam relacionados à taxa de juros que será cobrada e quais serão os benefícios para o Estado. Geraldino explicou que os recursos serão investidos em gestão de pessoas, e também na área patrimonial e no sistema previdenciário
“São vários projetos que vão estruturar o governo para ter melhor gestão da informação e conteúdo desses pilares, que são importantes para a administração.”
Quanto ao ponto questionado pelo deputado Lúdio Cabral, relativo à taxa de juros e o número de parcelas, o secretário-adjunto da Sefaz disse que, apesar de o projeto prever uma taxa mínima, os detalhes serão negociados nas negociações envolvendo o Estado, o Tesouro Nacional, que é avalista da operação, e o BIRD.
Burocracia
De acordo com o governador Mauro Mendes, em entrevista à Rádio Capital FM nesta quarta-feira, o pedido de empréstimo começou a tramitar em 2019, num momento em que o governo enfrentava dificuldades financeiras.
“Lá em 2019 começou a tramitar esse pedido de empréstimo. Tínhamos lá atrás um cenário ruim e pedimos um empréstimo para fazer esse investimento e demorou muito para tramitar. No Brasil tudo é muito difícil, a burocracia é um negócio de louco disse”, informando que só no Ministério da Economia o processo demorou quase um ano.
Segundo o governador, junto como o dinheiro do empréstimo o Estado receberá a consultoria de técnicos do Banco Mundial que irão auxiliar o governo.
“É um financiamento que não é só o dinheiro que vem, vem uma série de consultorias com o Banco Mundial, de gente que rem experiencia no mundo inteiro, que trabalha no Brasil inteiro om outras instituições para poder ajudar nessa modernização, pra tornar a máquina pública, o Governo do Estado de Mato Grosso mais eficiente para poder entregar serviços melhores a população”, afirmou Mauro Mendes.
Conforme o governador, o Estado precisa investir em eficiência, em tecnologia, em novos computadores, em novos servidores, em um sistema de informática mais moderno.
“Você torna a máquina pública mais leve, mais eficiente, custando menos inclusive e aí sobra dinheiro. Foi trabalhando esses princípios, esse conceito da eficiência, de fazer mais gastando menos, que graças a Deus conseguimos recuperar o Estado ao longo desses dois anos, a partir do primeiro ano como governador”, disse Mauro
