O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a realização de um exame de sanidade mental em Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, acusada de matar a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, em Cuiabá, em março de 2025. A perícia deverá avaliar se ela tinha condições de compreender o caráter de seus atos no momento do crime.
A decisão confirma o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e rejeita um recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que pretendia levar a acusada diretamente a julgamento pelo Tribunal do Júri, sem a realização da avaliação psiquiátrica.
Com isso, o processo ficará suspenso até a conclusão do exame, que poderá influenciar no andamento da ação penal caso seja constatada eventual inimputabilidade ou redução da capacidade de entendimento da acusada no momento dos fatos.
A defesa sustenta que Nataly possui histórico de sofrimento psíquico, já recebeu acompanhamento psiquiátrico durante o período em que esteve presa e apresentou relatos familiares sobre problemas de saúde mental anteriores ao crime. Segundo os advogados, esses elementos justificam a necessidade da perícia para esclarecer sua condição psicológica na época do homicídio.
O caso ganhou repercussão nacional após a investigação da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontar que Nataly teria atraído Emelly até uma residência sob o pretexto de entregar doações de roupas para o bebê. No local, conforme a investigação, a adolescente foi assassinada por asfixia e teve a filha retirada de seu ventre.
A Polícia Civil concluiu que a acusada simulava uma gravidez havia meses, utilizando exames falsificados e imagens adulteradas para convencer familiares e pessoas próximas de que esperava um filho.
Após o crime, Nataly foi até um hospital alegando ter dado à luz em casa e tentou registrar a recém-nascida como sua filha. A versão levantou suspeitas da equipe médica, que acionou a polícia. Ela foi presa em flagrante e, posteriormente, confessou o assassinato, afirmando ter agido sozinha para ficar com o bebê.
A criança sobreviveu, recebeu atendimento médico e, após receber alta hospitalar, passou a viver sob os cuidados da família materna, acompanhada pelo pai e pela avó.
A acusada responde por crimes como feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, ocultação de cadáver, fraude processual, falsidade ideológica e uso de documento falso. O processo seguirá após a conclusão do exame de sanidade mental determinado pela Justiça.
