O Superior Tribunal de Justiça derrubou a decisão que havia suspendido o concurso para promotor do Ministério Público de Mato Grosso e autorizou a continuidade do certame com provas previstas para 14 de junho de 2026 em Cuiabá e São Paulo.
A decisão foi assinada pelo ministro Herman Benjamin e publicada nesta sexta-feira (22), atendendo recurso apresentado pelo Ministério Público e pelo Governo de Mato Grosso.
A suspensão havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso após um candidato questionar judicialmente a aplicação das provas também em São Paulo. Segundo a ação, o polo paulista criaria desequilíbrio entre os concorrentes e atenderia apenas interesses logísticos da Fundação Getulio Vargas, organizadora do concurso.
Ao analisar o caso, o ministro do STJ entendeu que a paralisação do certame causaria prejuízos administrativos e atingiria diretamente cerca de 1,3 mil candidatos inscritos para realizar as provas na capital paulista.
Na decisão, Herman Benjamin destacou que São Paulo concentra o principal eixo de conexões aéreas do país, facilitando o deslocamento de participantes de diferentes regiões brasileiras.
“A descentralização da prova objetiva amplia o alcance do certame e viabiliza a participação de candidatos de todas as regiões do Brasil”, afirmou o ministro.
O magistrado também considerou que a suspensão poderia comprometer a reposição de membros do Ministério Público de Mato Grosso, afetando a estrutura de atuação institucional do órgão.
Com a decisão, o concurso segue normalmente e o cronograma permanece mantido para as próximas etapas do processo seletivo.
