Uma força-tarefa formada por Auditores Fiscais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Civil e CORE resgatou uma trabalhadora doméstica submetida a condições análogas à escravidão em Rondonópolis.
Segundo a fiscalização, a vítima passou 11 meses sem receber salários e era mantida em regime de servidão por dívida, com descontos considerados abusivos que consumiam integralmente sua remuneração.
De acordo com os Auditores Fiscais do Trabalho, a mulher foi levada do interior do estado para trabalhar como doméstica em Rondonópolis. Os empregadores alugaram uma quitinete e providenciaram móveis para acomodá-la, mas todos os custos passaram a ser descontados da própria trabalhadora.
Conforme a apuração, os descontos mensais chegavam a R$ 1,1 mil referentes ao aluguel e mobília, além de outros R$ 500 cobrados sob justificativa de alimentação. Com isso, os descontos ultrapassavam o valor do salário, mantendo a vítima em saldo negativo constante.
Ainda segundo a fiscalização, para tentar quitar os supostos débitos, a trabalhadora era obrigada a realizar diárias em outros locais, repassando os valores recebidos diretamente aos empregadores.
O Ministério Público do Trabalho informou que ingressou com ação cautelar na Justiça do Trabalho para obter autorização de entrada no imóvel onde ocorria a exploração.
Após a constatação das irregularidades, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual os empregadores se comprometeram a pagar as verbas salariais e rescisórias da vítima, além de indenização por danos morais.
A trabalhadora também terá as despesas de retorno para sua cidade de origem custeadas pelos empregadores e receberá parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.
O relatório final da operação será encaminhado ao Ministério Público Federal.
