A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), afirmou que a eventual comissão processante contra o vereador Chico 2000 será uma oportunidade para que ele esclareça os fatos à sociedade. O comentário foi feito após a leitura do requerimento de cassação do mandato do parlamentar na sessão desta terça-feira (3), formalizando o início da análise do caso no Legislativo municipal.
Chico 2000 está afastado do cargo por decisão judicial no âmbito da Operação Gorjeta, que apura um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares.
Segundo Paula, apesar da gravidade das acusações, o momento exige cautela e respeito ao devido processo legal. Ela reforçou que ainda não há qualquer definição sobre perda de mandato e que o foco, neste estágio, é garantir transparência e direito de defesa.
“É muito cedo para falarmos em perda de mandato, cassação. Eu acredito que a instauração de uma comissão processante dá a oportunidade para que o parlamentar acusado possa dar suas explicações, para que dê transparência. É isso que nós queremos: dar explicações à sociedade, ao cidadão cuiabano”, afirmou.
De acordo com a presidente, após a leitura do pedido em plenário, o documento será encaminhado à Procuradoria da Câmara, responsável por analisar se a representação cumpre os requisitos legais. Somente após esse parecer o tema retorna ao plenário para decisão dos vereadores.
“Hoje nós temos um pedido de representação, de pedido de perda de mandato em desfavor do vereador Chico 2000, que irá ser feita a leitura nesta sessão. Depois, nós iremos encaminhar à Procuradoria e retornar ao plenário para apreciação”, explicou.
Sobre o acesso às investigações, a presidente ressaltou que o inquérito segue sob sigilo judicial e que a Câmara ainda não solicitou oficialmente os autos às autoridades competentes.
“Ainda não fizemos nenhum tipo de solicitação para ingressar no processo, porque o processo corre em segredo, em sigilo, por parte das autoridades policiais. Mas, houve um vazamento pela imprensa. A gente sabe do teor da denúncia”, afirmou.
Ao final, Paula reforçou que a eventual comissão não deve funcionar como um tribunal antecipado, mas como um espaço institucional para apuração dos fatos.
“É uma oportunidade para que ele possa explicar à sociedade o que de fato aconteceu, esclarecer. Nós não podemos fazer um julgamento de juízo de valor antecipado. Temos que saber o que aconteceu”, concluiu.
