A reforma tributária será prioridade no governo do presidente Lula, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A intenção é aproveitar propostas que já tramitam no Congresso Nacional e que podem prejudicar o Estado de Mato Grosso, com a redução de 32% da arrecadação do Estado, conforme estimativa do secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
“É o Estado que vai ser mais atingido na arrecadação, porque nós somos um Estado produtor, e a arrecadação, quando a gente manda produtos para outros estados, e na proposta que está colocada, essa arrecadação simplesmente desaparece e toda a arrecadação daquilo que a gente produz fica para onde vai ser consumido”, explicou o secretário Rogério Gallo em entrevista a jornalistas nessa terça-feira (10/01).
Dentro do Ministério da Fazenda, quem foi incumbido de conduzir o assunto é o secretário especial para a Reforma Tributária, o economista Bernardo Appy. Ele já ocupou função semelhante no ministério entre 2007 e 2009 no segundo mandato do governo Lula.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, existem duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso.
“Appy desenhou uma proposta que tem servido ao Congresso Nacional, Câmara e Senado, de base para discussão do país. Existem as PEC 110 [no Senado] e 45 [na Câmara]. Queremos partir dessa base para conversar com parlamentares”, disse o ministro.
A intenção do presidente Lula é aproveitar inicialmente propostas que envolvem impostos indiretos que incidem sobre o consumo para depois alterar o sistema dos tributos sobre renda e patrimônio.
“A gente perderia também o Fethab [Fundo Estadual do Transporte e Habitação], são duas receitas importantes, o ICMS e o Fethab, dá em torno de 32% de arrecadação”, explicou Rogério Gallo a respeito das possíveis perdas caso propostas sejam aprovadas baseadas em textos apresentados pelo secretário Bernardo Appy.
Segundo Rogério Gallo, os benefícios fiscais também acabariam e Mato Grosso deixaria de ser um Estado atrativo. O Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) também deixaria de existir. Ele lembrou que o programa foi importante para a economia do Estado, que viabilizou, por exemplo, a instalação de maior produtora de soja refinado do Brasil, que está em Primavera do Leste, além de importantes plantas das indústrias frigoríficas de bovinos, suínos, esmagadoras de soja e indústrias de etanol de milho.
Para que principalmente Mato Grosso não seja prejudicado, Gallo disse que o assunto deve ser amplamente debatido e ele apresentará propostas para que as perdas sejam mitigadas.
“Esperamos ser ouvidos e ouvir também o setor produtivos, porque os benefícios fiscais também acabam. E é importante deixar isso claro, Mato Grosso deixa de ser atrativo, como hoje é, por exemplo na área industrial”, afirmou Rogério Gallo.
