Liminar para determinar a retirada de postagens realizadas pela vereadora Edna Sampaio, com conteúdo envolvendo o ex-presidente Lula foi concedida pelo membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro, nesta quinta-feira (14).
Segundo o MP, há propaganda eleitoral extemporânea nas redes sociais Instagram e Facebook da vereadora. A parlamentar tem utilizado os temos “precisamos eleger”, “caminhar juntos rumo à ALMT” e “com Edna Sampaio Deputada Estadual e Lula Presidente”.
Assim, segundo o MP, a pré-candidata faz pedidos explícitos de voto para si, bem como para o candidato à presidência.
Representação aponta ainda que o slogan “Lula lá Edna Cá”, acompanhado de expressões já citadas, entre outras, são termos próprios de período de campanha eleitoral que não poderiam ser utilizados neste momento e semanticamente tem o mesmo sentido de pedido de votos.
Liminarmente, o Ministério Público requereu a retirada das postagens. Em sua decisão, Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro salientou que a análise do material indica a caracterização da propaganda antecipada, pois em concomitância com a exposição de sua disposição para concorrer ao cargo de Deputada Estadual nas eleições de 2022, expondo pensamento sobre o atual estado da democracia e ideias para o futuro e pedido de apoio, a representada inseriu no material pedido de voto.
Ministério Público concedeu liminar para que, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo da caracterização do crime de desobediência, a redes sociais promovam a remoção dos conteúdos.
Edna foi notificada para que proceda a imediata abstenção na utilização dos links anteriormente divulgados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Um dia após a ação ser proposta, a assessoria de imprensa da vereadora divulgou nota afirmando que iria excluir as postagens questionadas pelo MP.
