O empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), aprovado em segunda votação na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (18), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), tem como objetivo de promover a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração por meio de medidas que visem a redução e a racionalização do gasto público para contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado.
Dentre vários itens, o dinheiro será usado para redução de: taxa de crescimento médio anual do gasto com pessoal ativo e inativo de para abaixo de 2%; taxa de reposição da força de trabalho de 1.14 para 1 colaborador para abaixo de 1 para 1; Economia na ordem de 1,5% da folha de pagamento por meio da identificação de inconformidades via auditorias; Aumentar o desempenho dos investimentos dos fundos previdenciários na ordem de 25%.
Além disto, o governo ainda pretende realizar uma modernização de compras públicas, com a redução do preço médio pago em veículos, equipamentos de informática e demais itens usuais na ordem de 15%; diminuição na ordem de 50% a quantidade de licitações por itens idênticos e aumento no quantitativo de licitantes por certame na ordem de 10%.
O Executivo ainda pretende: alcance de, no mínimo, 50% dos projetos de investimentos com avaliação de riscos e viabilidade técnica e financeira; sistematização dos custos centrais e setoriais do estado do Mato Grosso e reduzir os custos na saúde e assistência social entre 5% e 10% por meio da identificação e sistematização de custos para reduzir gasto.
Por fim, ainda são esperadas reduções do gasto em aluguel, na ordem de 15% e da taxa de vacância para a ordem de 25%.
O projeto, que foi aprovado em primeira na semana passada, foi aprovado com cinco votos contrários, sendo eles dos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Faissal Calil (Cidadania), Ulysses Moraes (PTB) e Delegado Claudinei (PL).
“São vários projetos que vão estruturar o governo para ter melhor gestão da informação e conteúdo desses pilares, que são importantes para a administração”, destaca o secretário-adjunto da Sefaz, Kleber Geraldino.
De acordo com o governador Mauro Mendes, em entrevista à Rádio Capital FM nesta quarta-feira, o pedido de empréstimo começou a tramitar em 2019, num momento em que o governo enfrentava dificuldades financeiras.
“Lá em 2019 começou a tramitar esse pedido de empréstimo. Tínhamos lá atrás um cenário ruim e pedimos um empréstimo para fazer esse investimento e demorou muito para tramitar. No Brasil tudo é muito difícil, a burocracia é um negócio de louco disse”, informando que só no Ministério da Economia o processo demorou quase um ano.
Segundo o governador, junto como o dinheiro do empréstimo o Estado receberá a consultoria de técnicos do Banco Mundial que irão auxiliar o governo.
“É um financiamento que não é só o dinheiro que vem, vem uma série de consultorias com o Banco Mundial, de gente que rem experiencia no mundo inteiro, que trabalha no Brasil inteiro om outras instituições para poder ajudar nessa modernização, pra tornar a máquina pública, o Governo do Estado de Mato Grosso mais eficiente para poder entregar serviços melhores a população”, afirmou Mauro Mendes.
Conforme o governador, o Estado precisa investir em eficiência, em tecnologia, em novos computadores, em novos servidores, em um sistema de informática mais moderno.
“Você torna a máquina pública mais leve, mais eficiente, custando menos inclusive e aí sobra dinheiro. Foi trabalhando esses princípios, esse conceito da eficiência, de fazer mais gastando menos, que graças a Deus conseguimos recuperar o Estado ao longo desses dois anos, a partir do primeiro ano como governador”, disse Mauro.
