Com uma programação de três dias, terá início nesta terça-feira (19/3), a partir das 14 horas, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) o Workshop e Escritório Avançado do Departamento do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa. O evento, que terá continuidade nos dias 20 e 21 de março, será realizado no auditório da instituição.
O público alvo são prefeitos, chefes de gabinete e gestores municipais. A capacitação é dirigida também a colaboradores das prefeituras e secretarias do governo estadual, objetivando fortalecer a governança, a gestão e o controle de convênios celebrados entre o Ministério da Defesa e os entes estadual e municipais, abordando todos os aspectos legais e etapas envolvidas na celebração dos contratos.
A programação inclui palestras dos técnicos do DPCN, do Ministério da Gestão e da Inovação (sendo inclusive da central de compras), já o Escritório Avançado será para atendimento individualizado através de representante da Caixa Econômica Federal aos convenentes do estado.
19/03 – Terça-Feira
Horário: 14:00 -15:00
Assunto: Abertura do evento
Responsável: Equipe da Associação Mato-grossense de Municípios
Horário: 15:00 -16:00
Assunto: Fortalecimento da governança, gestão e controle nas transferências discricionárias e legais.
Responsável: General Poty – Diretor do DPCN
INTERVALO – 16:00 – 16:20
Horário: 16:20 – 17:10
Assunto: Ferramentas de gestão do Portal TransfereGov.br
Responsável: Coordenação-Geral de Governança
Colaborativa e Gestão do Conhecimento/MGI
Horário: 17:10 – 18:00
Assunto: Pregão Eletrônico SRP 03/2023 e suas vantagens
Responsável: Central de compras do MGI
20/03 – Quarta-Feira
Horário: 09:00 – 10:30
Assunto: Celebração de Convênios e Aditamentos.
Responsável: CGCONV – DPCN
Horário: 10:50 – 12:00
Assunto: Processos licitatórios, conformidade financeira e prestação de contas dos convênios.
INTERVALO – Horário: 10:30 – 10:50
Horário: 10:50 – 12:00
Assunto: Processos licitatórios, conformidade financeira e prestação de contas dos convênios.
Coordenação de Análise Financeira
12:00 – 14:00 – Intervalo para o Almoço
Horário: 14:00 – 15:30
Assunto: Celebração de Convênios e Aditamentos.
Responsável: Coordenação-Geral de Execução
Financeira e Análise Financeira/DPCN
INTERVALO – Horário: 15:30 – 15:50
Horário: 15:50 -17:20
Assunto: Fluxos dos Processos das Contas.
Bancárias Exclusivas dos Convênios.
Responsável: Caixa Econômica Federal.
21/03 – QUINTA-FEIRA
Horário: 09:00 – 10:00
Assunto: Óbices na Celebração, na Execução e na Prestação de Contas de Convênios para Realização de Obras.
Responsável: Coordenação Geral de Engenharia – DPCN
INTERVALO – Horário: 10:20 – 10:40
Horário: 16:20 – 17:40
Assunto: Óbices na Celebração, na Execução e na Prestação de Contas de Convênios para Obtenção de Bens.
Responsável: Divisão de Aquisição de Bens – DPCN.
