A Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio do programa “Defensoria Até Você”, realizou o atendimento de 13 famílias indígenas da região do Xingu que buscam a emissão tardia de certidões de óbito. A ação, ocorrida em Gaúcha do Norte, visa superar barreiras geográficas e culturais que impediram o registro formal de falecimentos ocorridos há anos dentro dos territórios tradicionais.
Em diversas etnias do Xingu, como os Kuikuro, o ritual de luto envolve a retirada de circulação de objetos e documentos do falecido, que muitas vezes são incinerados durante as cerimônias fúnebres. Sakua Kuikuro, uma das assistidas, relatou que os documentos de seu pai foram queimados seguindo a tradição, o que impossibilitou o registro civil na época. Além da questão cultural, muitos óbitos ocorreram nas aldeias sem a presença de médicos, dificultando a emissão da declaração necessária para o cartório.
Segundo a assistente social da Casai local, Cidineia Ferreira, a legislação civil brasileira ainda apresenta dificuldades para se adequar plenamente às especificidades culturais indígenas. A ausência desses registros impede que os sobreviventes acessem direitos fundamentais, como pensões por morte, inventários e a regularização de documentos dos descendentes.
O defensor público José Edir, responsável pelo atendimento, ressaltou que a formalização dos óbitos no Judiciário e nos cartórios representa tanto uma segurança jurídica quanto um fechamento emocional para as famílias. Os casos foram devidamente encaminhados para que o reconhecimento oficial da perda seja garantido, respeitando a dignidade e as tradições dos povos do Xingu.
